Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

É crime fazer o devedor passar vergonha

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

efeitos da continuidade do trabalho do profissional Médico após a aposentadoria especial, como

A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e